Reunião será promovida para apresentar bases dos editais da Lei Paulo Gustavo em Barra Mansa

• 12/09/2023
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BARRA MANSA

A Prefeitura de Barra Mansa, através da Fundação Cultura e em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, realiza nesta terça-feira, dia 12, uma Reunião Ampliada com os agentes culturais, produtores e interessados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), para apresentação das bases dos editais. A atividade vai acontecer na Sala de Espetáculos Lurdinha Chiesse, no Parque da Cidade, às 18 horas.

A reunião é prevista na Lei Complementar municipal 195/22, que determina a consulta e apresentação de informações gerais para a comunidade cultural antes da publicação. Todo o plano de ação foi aprovado com ampla participação da sociedade em reuniões setoriais, audiências públicas e consulta pública; as vagas e valores de cada categoria já foram determinadas no plano de ação. As análises e as bases gerais trazidas em debates serão questões como as cotas de cada categoria, o perfil dos componentes, as disposições gerais e informações relativas às políticas afirmativas, mas, sobretudo, serão esclarecidas as dúvidas de quem deseja inscrever uma proposta nos editais da Lei Paulo Gustavo.

O presidente da Fundação Cultura, Marcelo Bravo, destacou como será importante este encontro. “A ocasião favorece a elucidação de dúvidas dos participantes, além de possibilitar a coleta de alguma informação que possa contribuir para os assuntos que estão em pautas. Importante frisar que não entram em discussão alterações de categorias, inclusão de vagas ou alteração de valores. Esses elementos já foram aprovados pelo Ministério da Cultura no Plano de Ação”, disse.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Augusto Hernandes, exaltou o trabalho realizado. “O momento é extremamente importante. Demonstra a organização do Conselho em cumprir a legislação, garantindo absoluta legitimidade do processo de aplicação da Lei Paulo Gustavo e destacando em todas as etapas uma participação da sociedade civil”, informou.
A participação no encontro é gratuita e não requer inscrição prévia.